Dependendo do andar da carruagem, a última segunda-feira poderá ser considerada histórica para a recente história da internet. A FCC – Federal Communications Commission – , principal agência reguladora das telecomunicações nos EUA (o equivalente à Anatel no Brasil), revelou novas propostas para que os provedores de internet não façam discriminação em relação ao conteúdo na internet.

É uma vitória para os que defendem a questão da “neutralidade da internet“. Debate que se arrasta há 6 anos e tem como premissa impedir que provedores de internet bloqueiem ou diminuam a velocidade da conexão em decorrência do tipo de conteúdo que está sendo enviado/baixado ou aplicativo utilizado. As propostas valem somente para os EUA, mas quem sabe podem ter repercussão em futuras decisões regulatórias aqui, no Brasil.

“Hoje, não podemos imaginar nossas vidas sem a Internet – do mesmo jeito que não conseguimos imaginar a vida sem água encanada e sem a lâmpada”

Disse o presidente da FCC, Julius Genachowski, em discurso que repercute nos principais sites de notícias. Além da não discriminação, Genachowski adicionou ainda a proposta (bem vaga) da transparência, provedores devem ser transparentes na forma como gerenciam as suas redes, sejam elas de acesso sem fio ou não. Praticam traffic shaping? A velocidade entregue é equivalente à anunciada na venda?

As propostas da comissão ainda serão discutidas em uma reunião prevista para outubro. Contudo, somente a sua apresentação  já animou os defensores da “imparcialidade na rede”. Entre eles, o atual governo dos EUA, que, por meio de Obama, desde a época de campanha se posicionou a favor da “neutralidade”, e a Google, que chegou a lançar no começo do ano uma ferramenta para saber se um provedor de internet está praticando traffic shaping ou não.

Outro lado – Provedores reclamam. A FCC, por meio de mais regulamentações, estaria buscando “uma solução para um problema que não existe”. Dylan Tweney, em artigo na Wired, lembra que as propostas da FCC acrescentam mais uma camada de influência e burocracia do governo em um mercado que vem inovando de forma livre. As propostas fariam sentido em um mercado com monopólios, com poucas opções, o que não é o caso do acesso à web nos EUA, segundo ele.

A discussão começa a ficar politizada e polarizada, o que pode ajudar a esvaziar o debate e a torná-lo simplista, uma briga entre “mocinhos e bandidos”, enquanto a questão envolve vários lados e possíveis consequências a longo prazo. Senadores republicanos já se posicionaram contra as propostas regulatórias de Genachowski, que é do partido democrata.

Nesta segunda-feira, foi inaugurado o Openinternet.gov, voltado a discussão aberta do assunto. E, por coincidência, nesta terça-feira acontece, em todo o mundo, pelo 3º ano, o One Web Day, dedicado ao acesso público à internet e a sua utilização por uma maior transparência política.

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Crédito da foto: Respres